SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

ALTERAR COMPORTAMENTOS E PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO


ZERO HORA 22 de junho de 2016 | N° 18562
 
CADU CALDAS

REPORTAGEM ESPECIAL



Alterar comportamentos e prevenir situações de risco


Não é apenas a procura por blindagem de carros que tem crescido com aumento da violência. A busca por aulas de tiro em escolas especializadas também tem avançado.

O uso de equipamentos não deve gerar uma sensação de “supersegurança”, alerta o consultor da área Dempsey Magaldi, que tem mais de 30 anos de experiência no setor:

– Um carro blindado é como qualquer outro quando o motorista está do lado de fora. Não adianta proteger o carro com os melhores materiais e dirigir o veículo com fones de ouvido ou concentrado na tela do celular. É preciso adotar mudanças de comportamento e prevenir situações de risco – alerta.

Magaldi, que também ministra aulas de tiro, conta que muitos alunos chegam à escola acreditando que a arma é a única alternativa para garantir a própria segurança, e que o desafio é mostrar que o equipamento por si só não garante que a pessoa esteja livre de perigo. O mesmo acontece, segundo o consultor, com motoristas de blindados:

– A maioria das abordagens de criminosos pode ser evitada a partir de atitudes adequadas. É importante que o condutor do carro esteja atento a isso e os familiares também. Saber reconhecer ameaças é importante.

OPTE PELA SEGURANÇA MÁXIMA
 
Para o custo da blindagem pesar menos no bolso, vale investir mais na hora de escolher o nível de proteção do carro. Apesar de mais caro, o III-A, o mais potente em veículos civis, valoriza o automóvel. Carros com blindagem I e II costumam perder valor devido à baixa procura de compradores.
 
A blindagem nível III-A de um Corolla 2015, por exemplo, custa, em média, R$ 55 mil. A básica (nível I), R$ 35 mil. Para revender, o primeiro valoriza cerca de R$ 15 mil acima da tabela Fipe, chegando a R$ 76,5 mil. Já a proteção menor deprecia até 20% em relação à tabela, para cerca de R$ 50 mil.
 
 
BLINDAGEM DE VEÍCULOS AVANÇA COM A INSEGURANÇA
 
 
ANTES RESTRITA A EXECUTIVOS, procura cresce também na classe média. Pelo menos 30 novos carros com proteção extra entraram em circulação a cada mês deste ano na Capital. É o dobro do registrado em igual período de 2014

Alimentada pelo aumento da violência urbana e pela procura cada vez maior da classe média, a quantidade de veículos blindados vem crescendo no Estado. Em meio a maior recessão econômica do país nos últimos 25 anos, o setor mostra ser também à prova de crise.

Segundo fabricantes e empresas especializadas que atuam no Rio Grande do Sul, pelo menos 30 novos carros blindados por mês neste ano entraram em circulação nas ruas da Capital. É o dobro do que se via em 2014. Apesar do valor ainda salgado (em média R$ 55 mil por veículo), clientes gaúchos passaram a adotar estratégia já percebida em outras praças, como São Paulo e Rio de Janeiro, onde o serviço é mais difundido: no momento de comprar um automóvel, já assimilam os gastos com blindagem no custo de aquisição. Estão preferindo comprar modelos mais baratos e mandar blindar em vez de adquirir modelos ponta de linha ou trocar de carro.

– Nosso recorde de ligações em único dia ocorreu quando foi anunciado, em agosto passado, que os servidores da Segurança Pública paralisariam as atividades devido ao parcelamento dos salários. Desde então, a média mensal de atendimentos pulou de 12 para 15 – conta Victor Genz, sócio da Piquet Blindagens, maior empresa do ramo no Estado, com cerca de 1,2 mil veículos já blindados em seu pátio.

Dados da Secretaria da Segurança Pública mostram que o roubo de veículos em 2015 disparou 31,8% no Estado em relação ao ano anterior – os 18.142 carros levados somam o recorde histórico desde que a contagem começou a ser feita, em 2002, quando o número foi 8.380. Na Capital, onde ocorrem mais da metade dos crimes, o avanço foi de 36,6%. Ainda não estão disponíveis números referentes aos primeiros meses de 2016.

A Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin), que reúne empresas do segmento, não tem dados consolidados por regiões, mas Rogério Garrubo, presidente da entidade, afirma que a capital gaúcha é “tranquilamente” a campeã na procura por blindagem automotiva na Região Sul.

– São Paulo continua sendo o principal polo, mas outras cidades vêm apresentando crescimento surpreendente. Porto Alegre é uma. O aumento de roubos, muitas vezes com o proprietário ferido, tem colocado a blindagem como artigo de necessidade. Para o setor de segurança, não tem crise – afirma Garrubo.

BANDIDOS ESTÃO TOMANDO CONTA

Empresário da área de internet, que prefere ter o nome não divulgado, decidiu blindar o carro em abril. Depois da tentativa de assalto sofrido por um primo no bairro Moinhos de Vento, passou a procurar medidas extras de proteção para a mulher e o filho de seis meses. O carro, um Corolla 2015, foi blindado com nível de proteção III-A por R$ 52 mil.

– Espero não ter de usar, mas acredito que foi um valor bem gasto. Tudo que a gente pode fazer para proteger a família acaba saindo barato. Ainda mais em Porto Alegre onde os bandidos estão tomando conta – diz.

Há mais de 13 anos no ramo de blindagem automotiva, com experiência em São Paulo e Porto Alegre, o consultor em segurança Bernardo Fallavena confirma que a procura pelo serviço tem ficado menos elitizada nos últimos tempos. A chegada de novas empresas no mercado – na região metropolitana da capital gaúcha já são três, em São Paulo, mais de cem – e o uso de novos materiais na blindagem do carro deixam o preço pouco mais acessível.

– Antes eram só grandes empresários que buscavam este tipo de proteção. Agora não, tem muito profissional liberal que mostra interesse em blindar o carro ou comprar um seminovo blindado – explica Fallavena.

A proteção do automóvel pode desvalorizá-lo, alerta o consultor. O peso extra que o veículo recebe – em média 160 quilos – exige manutenção mais constante e troca de peças. Até a escolha do nível de segurança influencia na hora da revenda, explica.


COMO É FEITO

Existem diferentes camadas de blindagem

Nível I - Resiste a tiros de calibre .38 e tem custo mais baixo
Nível II - Resiste a tiros de Magnum 357
Nível III-A - Resiste a disparos até de Magnum 44
Nível III - Resiste a disparos de fuzil AK47

As etapas

Diferentemente de veículos militares e de transporte de valores, que normalmente são concebidos blindados, a proteção em automóveis de passeio é incorporada em algumas partes e substituída em outras.   A primeira etapa é a desmontagem de algumas partes do automóvel para a instalação dos materiais balísticos. Com exceção do motor, tudo é retirado do lugar, inclusive os pneus. As peças são armazenadas em local adequado. Em seguida, os materiais de blindagem são preparados – cortados segundo as dimensões necessárias para adaptação no veículo. Começa a montagem. Na lataria e partes internas, é feita a blindagem opaca – com aço ou aramida. Nos vidros, é realizada a blindagem transparente. Algumas áreas precisam receber atenção especial, como a junção das portas com as bordas dos vidros, onde deve ser previsto o recobrimento de aço. Uma vez concluída a instalação, o revestimento interior é recolocado no veículo para que o acabamento mantenha a aparência original. Daí, são realizados os testes práticos. Para que o veículo possa circular, é preciso solicitar nova documentação ao serviço público indicando que o carro é blindado.

Materiais usados

A escolha dos itens e da espessura da blindagem é feita de acordo com o nível de proteção escolhido pelo cliente

Vidros -
Para a blindagem da área transparente, utilizam-se vidros especiais. Esses “vidros”, na verdade, são compostos por diversas lâminas de vidros e materiais polímeros. Esse “sanduíche” é chamado de pacote. O número de camadas varia de acordo com o nível de proteção.

Lataria - Existem empresas que usam mais aço na parte opaca e outras utilizam predominantemente a aramida em quase todas as áreas. A diferença entre um e outro é o peso que será acrescentado ao veículo e o custo da blindagem. Um carro blindado com aço é até oito vezes mais pesado do que o blindado com aramida (fibra usada nos coletes à prova de bala). Mas, o preço tende a ser menor.

Acessórios - A blindagem costuma proteger somente a cabine do carro. Há empresas que oferecem proteções opcionais. As mais pedidas são as blindagens do tanque de combustível e dos pneus.

Pneus - Num carro blindado, não são à prova de balas por que seriam muito pesados para veículos civis. Em geral, os pneus recebem reforços para rodar alguns quilômetros antes de murchar.

Fiscalização - Os materiais balísticos e os produtos que os utilizam, como os carros blindados, são controlados e fiscalizados pelo Exército. Mesmo sendo registrada, a empresa blindadora precisa de autorização específica para cada veículo que for blindar.

Fonte: Abrablin e consultores independentes

O tempo para fazer a blindagem de um veículo é, em média, de 30 dias e o desembolso para execução do trabalho, também em média, é de R$ 55 mil
 
 

sexta-feira, 17 de junho de 2016

ENTREGUES À BANDIDAGEM




ZERO HORA 17 de junho de 2016 | N° 18558


MÔNICA LEAL*


Sempre que escuto notícias sobre a insegurança que assola o Rio Grande do Sul, sobre violência, assassinatos, vidas roubadas, famílias destruídas, sinto vontade de gritar. É preciso dar um basta!

Fico querendo compartilhar a minha tristeza, dividir minhas opiniões, e passar minha indignação sobre todo tipo de violência que acontece diariamente na sociedade brasileira.

Nesta semana, quando soube que um jovem de 17 anos foi assaltado e morto por causa de um celular, me senti arrasada frente a mais um crime por conta da total falta de segurança pública.

Presenciamos menores praticando atos de violência e entrando cada vez mais cedo no mundo da criminalidade. Notícias sobre crimes bárbaros cometidos por infratores chegam na mídia todos os dias.

Ninguém pode ficar omisso ou indiferente diante das situa- ções de exclusão social e das ações criminosas que sucedem em todo o Brasil, deixando um rastro de mortes, feridos e pessoas traumatizadas.

Além de políticas públicas e ações de cidadania e inclusão social, o Estado tem o dever de investir em segurança pública, o que requer mais atenção e comprometimento dos governos e da sociedade.

Estamos assistindo a uma violência urbana nunca antes vista em Porto Alegre. Não há policiamento ostensivo ou preventivo nas ruas, e também já não há segurança em lugar algum.

Precisamos acabar com a banalização da vida! Impossível não tocar na polêmica da redução da maioridade penal.

A conclusão a que chego é uma só: a segurança é viva, é orgânica, está entranhada na sociedade. É início, meio, e ponta de tudo. É prevenção, é urgência, é garantia de vida. Por isso, tem que ser vista como base, como guia para o cidadão de bem. Deve ser debatida, administrada, reforçada e aplicada diuturnamente porque já foram ultrapassados todos os limites.

A certeza unânime expressada pelo clamor da população é de que estamos vivenciando uma guerra civil declarada pela ineficiência da segurança pública em nosso Estado.

*Jornalista

quarta-feira, 15 de junho de 2016

POR QUE OS POLICIAIS MATAM MAIS NO BRASIL?





A GUERRA URBANA QUE A REPÚBLICA NEGLIGENCIA...


Quantas vidas são perdidas numa guerra regular e nas guerrilhas pelo mundo? Militares, guerrilheiros e inocentes civis morrem aos milhares numa guerra, e quando mais se demora em terminar este conflito, mais pessoas inocentes perdem a vida. No Brasil, há uma guerra urbana sendo alimentada pelo próprio Estado com suas leis permissivas, justiça leniente, penas brandas, remissão da pena, impunidade "di menor", enfraquecimento do poder de polícia, sucateamento dos efetivos policiais, abandono das fronteiras e execução penal irresponsável, desumana, insalubre, ociosa, sem objetivos, sem agentes, sem presídios, sem controle e inseguros que não pune, impede a recuperação dos presos e ainda fortalece o poder das facções e proporciona o recrutamento de soldados para o crime. 

Assim, os bandidos estão livre para matar mais, a autoridade não intimida e aqueles que possuem o dever de proteger a sociedade são jogados nesta guerra sem fim e acabam também matando para não morrer. E, pior, há o componente da intolerância diante da impunidade dos criminosos, é neste cenário caótico que aparecem os justiceiros fazendo justiça pelas próprias mãos e matando pessoas erradas.

No Estado Democrático de Direito, a Segurança pública é um direito de TODOS, e os direitos só são garantidos por força das leis e da justiça, as únicas capazes de vencer esta guerra. Porém, onde estão as autoridades investidas nos poderes políticos e judicial competentes para fortalecer as leis e a justiça, mudar este cenário, acabar com a fonte de alimentação do crime e vencer esta guerra que tira milhares de vidas da população brasileira, de policiais, de jovens, de crianças, de trabalhadores?



BLOG DO POLÍBIO BRAGA. quinta-feira, 27 de março de 2014


Artigo, coronel Paulo Mendes - Ações da polícia matam cinco bandidos por dia


O Fórum Brasileiro de Segurança Pública publica dados decorrentes da ação das polícias em jornais de circulação nacional, dizendo: “Na tentativa de combater a criminalidade, policiais matam, em média, cinco pessoas por dia em todo o país, em 2012”. E, adiante, conclui que o “policial brasileiro mata muito. Em comparação com os EUA, o número é 4,6 vezes superior”.

Pois bem, fico sempre atônito quando leio notícias como esta. Para início de conversa, fico pensando: “Será que não deveriam comparar a legislação e o sistema prisional americano com o nosso, antes de falar na ação ‘violenta’ dos policiais”? Também não deveriam comparar os indicadores criminais de toda a ordem (homicídios, roubos e outros crimes graves) percentualmente, envolvendo nosso país e o americano? E o sistema prisional? Será que assim não encontrariam uma resposta mais adequada ao problema?

O policial brasileiro se defronta incontáveis vezes com o mesmo delinquente, e este, a cada vez, vem com mais força e com o brio voltado a “não-se-entregar-pros-home, de jeito algum”. Assim, o confronto final não é aquele em que o policial prende e está solucionada a questão. A ocorrência tende a se resolver no embate fatal, isto se o policial não morrer.

Ainda, qual seria a ação da polícia americana, por exemplo, com a notícia de que quatro unidades de Polícia Pacificadora (RJ) sofreram ataques simultâneos? Uma UPP da favela de Moranguinhos foi incendiada e o capitão comandante foi baleado. Dias antes, outros PM foram assassinados.

Mas, certamente, isto é uma conversa que não interessa aos pesquisadores.






quinta-feira, 9 de junho de 2016

A IMPUNIDADE DO FURTO



ZERO HORA 09 de junho de 2016 | N° 18551


CAETANNO FREITAS VANESSA KANNENBERG

REPORTAGEM ESPECIAL


FURTO E TRISTEZA NA ESCOLA-MODELO DO RS




COLÉGIO AURÉLIO REIS, na Capital, é considerado referência de qualidade no ensino público há cinco anos, quando ficou conhecido por ter um computador por aluno. Arrombadores levaram ontem 110 equipamentos, um prejuízo de R$ 72 mil

Duas das áreas mais críticas do serviço público esta­dual, segurança e educação, se materializaram em um único fato na madrugada de ontem: 110 netbooks e um projetor foram furtados de uma instituição de ensino na zona norte de Porto Alegre. Com 249 alunos, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Aurélio Reis é considerada há cinco anos, pelo próprio governo, uma escola-modelo – até então tinha um computador por estudante, com algumas unidades sobressalentes. O prejuízo, segundo a direção, é estimado em R$ 72 mil.

Conforme a diretora, Nássara Scheck, essa foi a primeira vez que a instituição foi arrombada nos últimos 30 anos, período em que ela trabalha na escola.

– Quando cheguei e vi o portão aberto, as salas arrombadas, netbooks faltando... Me deu uma tristeza. Chorei muito – desabafou.

Os computadores portáteis são o segundo caderno dos estudantes. Trabalhos, notas e pesquisas ficam salvos nos aparelhos, que têm nome e etiqueta colorida, conforme o ano do dono provisório – caso o aluno seja transferido ou se forme, o netbook passa para outras mãos.

Quando necessário, os estudantes podem levá-los para casa. Mas a regra, por ironia, é deixá-los na escola por questão de segurança. A maioria dos netbooks fica dentro de uma sala, onde cada aluno retira seu equipamento com um professor responsável. Na prateleira dos etiquetados em amarelo, onde estavam guardados os computadores da turma 71, não sobrou um.

– Roubaram tudo – exclamou Davi Porto, 13 anos, ao entrar no ambiente revirado.

– Levaram nossos trabalhos – alertou Kemilly Vieira, 12 anos.

– E o de Artes a gente nem apresentou – completou Adriele Ferreira, 12 anos, lembrando dos slides com a história do samba – A gente já não ganha quase nada, e ainda tiram o que tem de bom – lamentou a aluna.

Segundo a direção, dos equipamentos furtados, alguns estavam bloqueados por senhas que inutilizam o aparelho para quem não souber a chave, mas outros estavam com acesso liberado.

– Chama atenção é que trata- se de um colégio grande. Esses bandidos entraram pela porta principal, passaram pela direção e foram direto na sala onde estava o material. Sabiam onde ir – comenta o delegado Alexandre Vieira, da 9ª Delegacia de Polícia da Capital.

A escola não tem câmeras de monitoramento e a polícia ainda não tem suspeitos dos crime.

GOVERNO CANCELOU VISITA AO COLÉGIO

A professora de História Silvana Peixoto lamentou o furto do único data-show que funcionava 100% –os demais costumavam trancar:

– Vou ter de refazer todo o planejamento das aulas, tudo estava baseado na lousa digital.

Nas conversas de corredor, professores já pensavam na Feira de Ciências. Marcada para julho, a mostra ocorreria com os trabalhos salvos nos netbooks levados. Os modelos novos, recebidos pelo governo estadual há menos de dois anos, substituíram os primeiros, entregues entre 2011 e 2012.

Meses antes da primeira doação, o então governador Tarso Genro (PT) esteve na escola e declarou que ela serviria como referência aos colégios gaúchos. Ele mesmo constatou que não havia sinal de vandalismo em classes e paredes, a biblioteca era bem conservada, assim como refeitório, quadra esportiva e salas de aula. Se algo mudou de lá para cá, foi para melhor.

No último final de semana, pais e funcionários fizeram mutirão para refazer a horta com pneus velhos, pintaram galões de água para espalhar lixeiras para material orgânico e seco pela escola e construíram composteiras. Já planejavam reformar a pracinha e criar quiosques com churrasqueiras.

E o governador José Ivo Sartori parece concordar com a gestão anterior nesse ponto. Na terça- feira, segundo a diretora, a assessoria de imprensa do governo havia marcado visita para fazer fotos e coletar dados para publicizar a instituição exemplar. Após o furto de ontem, a equipe teria ligado cancelando. O secretário de Comunicação do Estado, Cléber Benvegnú, disse desconhecer tanto a visita quanto seu suposto cancelamento.



INFORME ESPECIAL | Tulio Milman


FIM DA PICADA


Nem a Campanha do Agasalho escapa.

Foram furtadas cerca de 10 mil peças de roupa arrecadadas no Iom Mitzvah, promovido no final de semana passado pela comunidade judaica de Porto Alegre. Elas estavam guardadas no clube Hebraica.

A polícia já foi comunicada e o registro da ocorrência será feito hoje.



MORADORA DE RUA ALEGOU QUE PRETENDIA FURTAR ARMAS

MARCELO KERVALT


A moradora de rua Naiane dos Santos, 33 anos, assumiu o furto de equipamentos do prédio onde funciona a cúpula da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado, no centro de Porto Alegre. Em depoimento ao delegado Omar Abud, titular da 17ª Delegacia de Polícia da Capital, Naiane disse que entrou no imóvel, na Avenida Voluntários da Pátria, por volta de 23h45min de segunda-feira, com a intenção de furtar armas. Ela sabia que o local era a sede da SSP, afirmou o delegado.

– Ela entrou pelos fundos, aproveitando uma porta que estava aberta, e foi procurando objetos que pudessem ser vendidos na rua – contou Abud.

Dentro do prédio, Naiane achou um molho de chaves que a possibilitou entrar em várias salas. A moradora de rua usou também chave de fenda para abrir uma porta e pulou uma divisória.

– Ela foi entrando em locais que não tinham gente. Disse que as divisórias são fáceis de abrir – acrescentou o delegado.

Em uma das salas, a invasora encontrou uma mochila. No acessório, Naiane colocou um notebook, um celular, quatro pendrives e o pó de café que havia furtado. Antes de sair, fez um lanche no refeitório. Ela foi detida para prestar depoimento, liberada em seguida e deve ser indiciada por furto qualificado.

– Estamos tentando recuperar os objetos. As informações (que ela passou) são bem complicadas – afirmou Abud.

SETOR MONITORA 24 HORAS AS RUAS DE PORTO ALEGRE


A moradora de rua acessou o segundo andar da SSP, onde funcionam os setores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Departamento de Comando Controle Integrado (DCCI). Este último é responsável por gerenciar o atendimento das chamadas de emergência e monitorar 24 horas, por meio de câmeras, a ação de criminosos em Porto Alegre.


quarta-feira, 8 de junho de 2016

APREENSÕES DE FUZIS CRESCEM 14O POR CENTO



ZERO HORA 08 de junho de 2016 | N° 18550


RENATO DORNELLES



EM APENAS QUATRO MESES, agentes recolheram 24 armas de uso restrito no RS, enquanto, no mesmo período do ano passado, foram 10

Nos quatro primeiros meses deste ano, a Polícia Civil apreendeu 24 fuzis no Rio Grande do Sul. O número representa aumento de 140% em relação às apreensões de igual período do ano passado e 53% do total recolhido em todo 2015, quando um recorde foi batido: 45 fuzis. O dado foi divulgado pelo chefe de polícia, delegado Emerson Wendt, no balanço das ações realizadas pela instituição no primeiro quadrimestre de 2016.

As apreensões realizadas de janeiro a abril deste ano ficam ainda mais expressivas se comparado às de 2014, quando foram recolhidas pela polícia no primeiro quadrimestre nove dessas armas e, no ano todo, 26.

– O número de apreensões comprova a qualidade da investigação. Vamos cada vez mais fortalecer o trabalho do setor de inteligência – disse.

Por outro lado, Wendt admite que o alto número de apreensões, além de confirmar o trabalho que vem sendo realizado, ratifica a entrada de grande número de armas de uso restrito no território gaúcho:

– É um problema que precisa ser combatido, principalmente nas fronteiras. É necessário, se não estancar por completo, ao menos fazer o monitoramento.

TRÁFICO DE DROGAS TEM RELAÇÃO DIRETA

Para o delegado, devido a sua localização, o Rio Grande do Sul é considerado um ponto estratégico por contrabandistas de armas.

– O Estado, às vezes, não está sendo só destino, mas também meio de passagem para armamento contrabandeado de países vizinhos. É preciso fortalecer a inteligência – reforça.

Uma parte significativa dos fuzis apreendidos neste ano estava em poder de grupos ligados ao tráfico de drogas, de acordo com o diretor de investigações do Denarc, delegado Mário Souza.

– Neste ano, já houve 11 apreensões pelo Denarc – ressalta.

O número de armas entrando no Estado preocupa quem lida diariamente com a violência.

– Estou preocupadíssima com a entrada de armas deste calibre. Tem muitos fuzis nas mãos de criminosos e isso faz com que cresça o número de homicídios – avalia Lúcia Helena Callegari, promotora da 1ª Vara do Júri da Capital.

Em março, uma viatura da Brigada foi alvo de rajada de fuzil na Capital. O confronto terminou com quatro bandidos mortos.