SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 26 de abril de 2018

LIÇÕES DA POLÍCIA DE MIAMI PARA LIDAR COM A VIOLÊNCIA

 

ZERO HORA 26 de Abril de 2018 DIÁRIOS DO MUNDO


RODRIGO LOPES


Instrutores americanos



Três agentes do Departamento de Polícia de Miami, na Flórida, estão em Porto Alegre para troca de experiências com integrantes da Polícia Civil gaúcha na abordagem de questões de gênero e violência doméstica. Durante quatro dias, o sargento Pierre Cardonne e os agentes Latrice Payen e Moise Joseph conversaram com cerca de 50 delegados e inspetores na sede da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Comparações entre as duas realidades são difíceis, por várias diferenças: legislações, questões sociais, níveis de criminalidade, efetivos das corporações e populações entre as duas cidades. Nos Estados Unidos, por exemplo, o departamento de polícia que atua nos municípios é subordinado à prefeitura. Aqui, está sob ordem do Estado. Lá, não há divisões entre polícias civil e militar. O patrulhamento e a investigação são feitos pela mesma corporação.

A polícia de Miami, município com 400 mil habitantes, conta com 1,2 mil agentes, em uma área terrestre de 93 km². Em Porto Alegre, com 1,4 milhão de habitantes, a Brigada Militar faz a segurança em 496 km². O efetivo aproximado é de mais de 2 mil PMs. Em relação à Polícia Civil, só na região da Delegacia de Polícia Regional da Capital são 435 agentes e 27 delegados. Não estão incluídos departamentos especializados, como Deic, Denarc e Homicídios.

A diretora-geral da Acadepol, delegada Elisangela Melo Reghelin, destaca a troca de experiências como exercício de "polícia comparada".

- Tivemos experiências com o serviço secreto, no combate a crime organizado, lavagem de dinheiro e crimes cibernéticos.Trocamos experiências com a polícia da Noruega sobre interrogatório, e estamos em tratativas com a França.

A vinda dos instrutores de Miami é uma parceria com o Departamento de Estado dos EUA, por meio do consulado americano em Porto Alegre. Cardonne, Latrice e Joseph conversaram com a coluna.

Que tipo de experiência os senhores dividiram com os policiais gaúchos?

Pierre Cardonne - Fomos convidados a trocar informações para que possamos construir uma parceria. Violência doméstica e de gênero são problemas globais. Não apenas de vocês, em Porto Alegre, mas também nos EUA e no mundo. Então, dividir informações é importante para combater esse crime terrível.

Quais são os tipos de violência doméstica e de gênero mais frequentes na região de Miami?

Cardonne - Há estrangulamentos.

Latrice Payen - Uma em cada três mulheres é abusada fisicamente. Uma em cada cinco é morta em casos de violência doméstica. É comum o uso de palavras agressivas contra mulheres ou crianças. Mas, em alguns casos, há homens vítimas de violência doméstica.

O que vocês sabem sobre as polícias no Brasil?

Cardonne - Sabemos que há diferentes forças policiais, com diferentes funções. Sabemos que aqui, na Polícia Civil, eles são investigadores. Em contraste com os EUA, onde as diferentes especialidades policiais atuam junto, em uma só corporação. A maneira como treinamos nos EUA é diferente, mas as ideias e as práticas são muito semelhantes.

Uma discussão que volta e meia reaparece no Rio Grande do Sul é sobre a unificação das corporações. O que vocês pensam em relação a esses modelos, baseada na sua experiência de um departamento único em Miami?

Cardonne - O problema é que temos leis diferentes. A legislação no Brasil pode facilitar para que haja diferentes forças policiais. Em oposição às leis nos EUA, que facilitam a existência de apenas um departamento. Nos EUA, focamos em agentes que fazem patrulha (nas ruas). Ele começa (a carreira) assim, e depois costuma avançar. Você precisa ter experiência (para passar para o nível da investigação). Diante do formato das leis aqui e da maneira como se pratica (o policiamento), talvez seja melhor haver essa diferença entre os departamentos.

No Brasil, negros muitas vezes são tratados a priori como suspeitos durante a abordagem policial. Miami tem uma comunidade com muitas diferenças raciais, sociais e ainda a questão dos imigrantes. Como vocês fazem a abordagem?

Cardonne - Em Miami, embora (esse problema) esteja presente, não é forte por causa do caldeirão cultural. No entanto, isso acontece? Sim, acontece. Mas nossa sociedade é tão misturada, multicultural. Você tem negros casados com brancos. Todos os tipos de raças convivem juntos. Há casos, mas não é muito comum em situações de violência doméstica.

Moise Joseph - Depende da cultura, educação, origem, vida anterior.

Esse caldeirão de raças e culturas também se reflete na corporação? Isso ajuda na abordagem?

Cardonne - Sim, absolutamente. Nosso departamento de polícia conta não apenas com um mix racial, mas também agentes LGBT, com diferentes preferências sexuais: lésbicas, gays e outras. Não discriminamos. São meus irmãos, parceiros, agentes da lei. Trabalhamos lado a lado, porque temos uma missão a cumprir. Nosso departamento é grande, não interessa, não discriminamos.

São quantos agentes em Miami?


Cardonne - São 1.247 policiais.

E a relação com as outras agências, como o FBI (polícia federal americana)? Como integram o sistema de segurança?


Latrice - Temos seções especializadas dentro do departamento. E nos juntamos a outras agências como DEA (Drug Enforcement Administration, antidrogas), ATF (Bureau of Alcohol, Tobacco, Firearms and Explosives, Escritório de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos) e FBI. Há policiais que fazem a interação.

Cardonne - É uma operação coordenada em níveis federal e estadual. Trabalhamos juntos diante do fato a que estamos enfrentando.

O Rio enfrenta intervenção das Forças Armadas na segurança pública. O que vocês acham disso?


Cardonne - Falando sobre o Rio, estive lá nas férias, as favelas fazem parte da infraestrutura. Talvez seja necessário aqui. Nos EUA, tentamos que não seja necessário ter militares ou a Guarda Nacional atuando como forças da lei. Isso soa como ditadura. Como lei marcial. E você nunca quer que as pessoas se sintam pressionadas.

Exceções são 11 de Setembro, furacões Katrina, situações de tragédia?

Cardonne - Usamos a Guarda Nacional nesses casos. Eles dão assistência, vêm e dão apoio, provêm segurança, por exemplo, quando não há energia elétrica. Então, a função deles é diferente. Não necessariamente fazer cumprir a lei.

Voltando à questão do preconceito. Muitas vezes, a abordagem policial no Brasil parece diferente em bairros pobres e regiões de alto poder aquisitivo. Vocês têm em Miami comunidades de diferentes classes sociais. Acontecem esse problema também?

Cardonne - Uma das coisas que temos focado é na desescalada (de um conflito). É algo em que treinamos nossos agentes enfaticamente. E o que é isso? É saber como aumentar a força ou minimizá-la, independentemente do status social. Costumamos chamar de judô verbal (técnica de abordagem criada por um policial americano, baseada em tentar acalmar a situação usando palavras) para desarmar a situação. Isso elimina a questão de sua classe social, porque você pode ser da vizinhança pobre, mas é capaz de neutralizar a situação e poder resolver (a questão) pacificamente. Por outro lado, nas vizinhanças ricas, diante de uma pessoa extremamente violenta, você também é capaz de neutralizar aquela força.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - NOS EUA, HÁ VÁRIAS POLÍCIAS, LEIS DURAS E UM ÁGIL, COATIVO E COMPROMETIDO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. O problema não é existência de várias polícias e sim que as polícias atuem no ciclo completo investigativo, pericial e ostensivo, e estejam fortalecida pelas leis, pela justiça e pela execução penal, o que não ocorre no Brasil.

terça-feira, 24 de abril de 2018

CONTRA A CRIMINALIDADE. OPINIÕES DE ESPECIALISTAS

ZERO HORA 23/04/201'8



Hygino Vasconcellos



Contra criminalidade. Em sete pontos, especialistas indicam alternativas para combater a violência no RS. Especialistas de diferentes Estados e um militar dos EUA vieram a Porto Alegre


Quatrocentas pessoas participaram na manhã de ontem no Teatro do Bourbon Country, em Porto Alegre, do seminário Cidades Contra a Violência, promovido pelo Instituto Cultural Floresta. Nove especialistas apontaram alternativas para reduzir índices de criminalidade.

A reportagem dividiu as opiniões em sete tópicos. Confira:



José Mariano Beltrame foi secretário de segurança pública do Rio de JaneiroRômulo Gress / Divulgação

1) Investir em segurança

Para José Mariano Beltrame, o ex-secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, a solução é considerar o setor como prioritário e entender que as soluções não aparecem rapidamente, mas a médio e curto prazo, devido à "complexidade" do tema.

— O estado brasileiro perdeu a capacidade de atender a todos os requisitos. Tem de priorizar. Particularmente, fico com a questão da segurança. Sem segurança não tem prosperidade. Sem segurança professor não vai para escola. É preciso investir.

Beltrame entende que também é necessário planejamento e integração de diferentes áreas de governo:

— Segurança não é polícia. A polícia não é solução, mas faz parte.

Ao falar da situação de Porto Alegre, Beltrame considerou ainda que, na Capital, programas de cidadania podem vir até antes de ações de segurança. Ou seja, melhorar a situação dos moradores antes de mesmo de colocar mais policiais nas ruas.

— Não vejo outra alternativa senão melhorar a vida do cidadão

2) Sem UPPs



Ao final do primeiro painel, o ex-secretário da segurança do Rio foi questionado se as Unidades de Policía Pacificadora (UPPs) poderiam ser aplicadas em solo gaúcho. Beltrame classificou o modelo como "exitoso", mas observou que é preciso, entre outras coisas, que o local seja dominado pelo crime organizado como ocorre na capital fluminense.

— Se existe território dominado por estado paralelo tem de ter UPP. No Rio de Janeiro, tem muito. Se tu estás caminhando na volta da Lagoa Rodrigo de Freitas e entra na favela Pavão-Pavaozinho, tu entras num outro país. As barricadas são fronteiras de um país para outro. Como vai aplicar a lei, se têm dois países?


Cezar Schirmer é secretário da segurança do RSRômulo Gress / Divulgação

3) Dividir responsabilidades

Para o secretário da segurança do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, é preciso o envolvimento de todos para diminuir a violência nas cidades.

— A responsabilidade da segurança não é só dos Estados, mas de todos. Temos de municipalizar a questão da segurança pública. Fizemos isso em Santa Maria e deu muito certo — salienta o titular da pasta, referindo-se ao Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGI-M) que reunia diferentes órgãos e entidades da sociedade.

Para Schirmer, enfrentar a violência no país esbarra no alto número de assassinatos no país — maior do que o registrado em 150 países do mundo. No caso do Rio Grande do Sul, há o agravante de o Estado ter extensa fronteira entre Uruguai e Argentina, e baixo número de servidores da Polícia Federal trabalhando nesses locais, o que acaba facilitando o acesso de armas e drogas no Estado.


Diógenes Lucca é um dos fundadores do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) de São PauloRômulo Gress / Divulgação

4) Prevenir com iluminação

Um dos primeiros passos para enfrentar a insegurança é iluminar as cidades, considerada como "prevenção primária", segundo o secretário da Segurança do RS, Cezar Schirmer, e o tenente-coronel Diógenes Lucca, um dos fundadores do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) de São Paulo.

— Segurança começa numa cidade bem iluminada. O crime não gosta de luz — analisa Schirmer.

Para ele, é preciso também investir em câmeras de monitoramento, com sistema integrado. O secretário comparou a situação do Rio Grande do Sul com Reino Unido, que têm a mesma extensão territorial.

— No Reino Unido, há oito mil câmeras de segurança (sem explicar quantas têm no RS) — afirma.



Nivaldo Restivo é comandante da PMRômulo Gress / Divulgação


O comandante da PM, Nivaldo Restivo salientou que atuação da PM encontra dificuldades inclusive pela quantidade de moradores do Estado: são 44 milhões de pessoas – desses cerca de 3 milhões são estrangeiros. Além disso, há 230 mil presos no Estado.

— São números que dificultam a atuação.

O oficial observou que em São Paulo a defasagem de efetivo é de 11, 03%. Por outro lado, há 83 mil PMs na ativa, com 28 mil veículos à disposição e 27 helicópteros. Questionado se a falta de equipamentos dificulta o treinamento, Restivo negou.

— O treinamento qualificado supera ausências de equipamentos. Estamos oferecendo melhor para tropas.


Emerson Wendt é chefe da Polícia CivilRômulo Gress / Divulgação

5) Reaparelhar as polícias


A compra de equipamentos para a polícia foi um consenso entre pesquisadores e integrantes de órgãos de segurança para diminuir a violência. O chefe da Polícia Civil, Emerson Wendt, salientou que a corporação abrange 95% dos crimes do Código Penal.


Gustavo Caleffi é especialista em segurançaRômulo Gress / Divulgação

— Há necessidade de investir nas policiais — observou.

O especialista em segurança Gustavo Caleffi analisa que os órgãos de segurança estão falidos. Entre os motivos, estão a situação do sistema prisional e a legislação branda, que resulta no prende e solta de criminosos.



Marcos Rolim é sociólogo e pesquisador em segurançaRômulo Gress / Divulgação

6) Reduzir circulação de armas

Para o sociólogo e pesquisador em segurança Marcos Rolim uma das soluções é diminuir a circulação de armas ilegais.


— Pesquisas comprovam e posso mostrar para vocês que, quando houver menos armas circulando, menor serão os casos de homicídios — afirmou.


Mario Ikeda é comandante-geral da Brigada MilitarRômulo Gress / Divulgação


O estudioso entende ainda que é preciso reduzir a demanda de encarceramento no país, ideia que foi rebatida pelo comandante-geral da Brigada Militar, Mario Ikeda.

— Na verdade, hoje temos política de descarceramento. Temos de tirar os criminosos da rua.

Na apresentação, Rolim observou que um preso custa R$ 2,4 mil por mês, enquanto um estudante tem valor de R$ 2,2 mil ao Estado por ano. O sociólogo questionou ainda o tipo de pessoas que estão presas, maior parte ligada ao tráfico.

— Estima-se que só 3% dos presos são por homicídios.




Francisco Leija é coronel do exército norte-americanoRômulo Gress / Divulgação

7) Respeitar os policiais

Para o coronel do exército norte-americano Francisco Leija, a solução é resgatar a confiança da população nos policiais. Para isso, o oficial sugere que os PMs sejam melhor pagos, como ocorreu há duas décadas em Nova York.

— Se tu tens um policial sem salário e equipamentos suficientes, não pode esperar que vá longe — entende.

Para o militar, é preciso que as mães tenham orgulho de que, quando o filho expressar querer ser policial, siga na carreira.

terça-feira, 10 de abril de 2018

LONDRES E RIO. DUAS METRÓPOLES, UM ABISMO NO MODO DE ENFRENTAR A VIOLÊNCIA





JORNAL NACIONAL Edição do dia 09/04/2018

Londres e Rio, duas metrópoles estão vendo a violência crescer

Com 55 homicídios desde o início de 2018, Londres vê uma epidemia do crime. No Rio, foram 252 assassinatos só em janeiro e fevereiro.


O Jornal Nacional mostra por que duas metrópoles de dois países diferentes andam tão preocupadas com o aumento dos índices de violência. Entre o Rio de Janeiro e Londres existe mais que um oceano, existe um abismo.

“Londres sangrando”.
“A polícia perdeu o controle das ruas”.
“Outra noite de violência”.

A Polícia Metropolitana de Londres reage as manchetes. A chefe da Scotland Yard argumenta que os homicídios, principalmente dos jovens, têm assustado as pessoas, mas eles predem e indiciam os suspeitos em, praticamente, todos os casos.

Num país onde a violência não é regra, cada assassinato chama a atenção. Na semana passada, a morte de uma menina de 17 anos foi assunto nacional.

Toda essa sensação de que Londres ficou mais perigosa é porque desde o começo do ano de 2018 foram 55 homicídios, quase a metade de 2017 inteiro. Em 2017 foram 115 assassinatos. O governo está pressionado a dar uma resposta. Tem gente já chamando esses números de epidemia de crime.

Se esse número londrino gera insegurança e lembra epidemia de crime, o que as autoridades da capital inglesa diriam do total de homicídios na cidade do Rio? Foram 252 assassinatos só em janeiro e fevereiro de 2018. Isso é cinco vezes mais do que Londres

No Reino Unido, desde 2016, a polícia matou a tiros cinco pessoas, isso incluindo um suspeito nesta segunda-feira (9) em Londres. A maioria da força policial nem anda armada. Só podem portar armas de fogo menos de 10% dos 30 mil policiais.

Esse som de armamento pesado que invade quase diariamente as comunidades do Rio revela um cenário bem diferente de Londres. No Rio há enfrentamentos entre policiais e bandidos e entre facções rivais. As armas usadas, são quase sempre, fuzis.

Segundo o aplicativo Fogo Cruzado, somados os tiroteios de janeiro até o dia 8 de abril, em 2017 e em 2018, o número de registros chega a 2.283. Nos dois primeiros meses de 2018, 98 pessoas morreram em confronto com a polícia. Numa cidade sob intervenção das Forças Armadas.

O dado da violência que deixa o Rio em vantagem em relação a Londres é o número de roubos e furtos. Lá, foram mais de 70 mil casos entre janeiro e fevereiro de 2018. No mesmo período, o Rio registrou pouco mais da metade. A explicação para esta diferença pode ser a subnotificação desse tipo de crime no Rio.

“As pessoas em Londres confiam mais nas instituições policiais e, por isso, tendem a registrar mais os crimes, enquanto no Rio de Janeiro as pessoas não se sentem seguras. Elas acham que a polícia não vai resolver os crimes e isso não incentiva as pessoas a irem à delegacia ou procurarem a polícia em função dos crimes. Com isso, o número real de crimes não é registrado”, disse Doriam Borges, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

O Reino Unido tem uma das leis de armamento mais duras do mundo. Depois que um atirador matou 16 alunos e uma professora nos anos 90, o país proibiu a propriedade privada de armas. Quem for pego ameaçando alguém com uma metralhadora, por exemplo, pode pegar prisão perpétua.

Por isso muitos crimes são cometidos com as chamadas armas brancas. Mas de 60% dos assassinatos de 2018 foram a facadas, e a lei só permite que alguém carregue facas se for por motivos profissionais.

Um especialista em criminologia da Universidade East London afirma que muitos crimes não têm a ver com drogas, mas com honra. Ele explica que jovens resolvem rixas bobas pela internet, mas tem certeza que as pessoas vão driblar uma eventual regulação das redes sociais. Anthony acha que o caminho é reformar a educação e investir em estágios.

A ministra britânica do Interior afirma que o governo tem que garantir que pais não precisem enterrar suas crianças. Amber Rudd anunciou um investimento milionário para prevenir o aliciamento de menores e para combater um fenômeno relativamente novo: a glamourização do crime na internet.

No Rio, a glamourização do crime na internet é antiga. As redes sociais são usadas para ostentar armas e produtos roubados. O porte de arma, sem autorização é crime. Mas os bandidos não se sentem inibidos. Para o especialista Doriam Borges, o governo precisa investir em ações sociais para mudar o cenário de violência.

“A gente precisa de um diagnóstico para poder definir o que a gente precisa realizar, como política pública para poder reduzir e prevenir os homicídios”, disse.


http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/04/londres-e-rio-duas-metropoles-estao-vendo-violencia-crescer.html


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A grande diferença é que, enquanto o Reino Unido prende e indicia os suspeitos para dar uma resposta às vítimas, o Brasil trata os acusados com muitos direitos e as vítimas com desprezo. Lá há leis severas contra o crime, um ágil e coativo sistema de justiça criminal e uma polícia muito respeitada. Todos comprometidos em manter a ordem pública no país. Aqui, no Brasil, as leis são permissivas, a justiça é leniente, garantista e assistemática, e a polícia é segregada, desvalorizada e sem autoridade.Tudo isto favorecendo a impunidade, a ousadia e o empoderamento dos criminosos que produzem a guerra urbana que aterroriza comunidades e tira vida, patrimônio e liberdade das pessoas. Morrer se tornou a maior preocupação dos policiais e das pessoas que saem às ruas. Por isto, a reação letal dos policiais e o estresse das pessoas.